TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO E USO DO SITE
Por favor, leia com atenção os termos e condições (“TERMOS DE USO”). Eles dizem respeito à relação entre o Site socialtopo.com.br, de titularidade da EMPRESA Social Topo Network – CNPJ: 39.591.521/0001-04, qualificada no formulário de contratação, e você, usuário dos serviços (“USUÁRIO”). Ao se cadastrar no site você declara ESTAR DE ACORDO COM OS TERMOS DE USO. Note que a recusa dos TERMOS DE USO impedirá que você utilize os benefícios dos serviços ofertados pelo site.
Os TERMOS DE USO ficam incorporados para todos os fins e efeitos aos contratos celebrados digitalmente para ingresso no SITE bem como em todos os demais documentos, acordos e contratos firmados ou concluídos entre EMPRESA e USUÁRIO.
- OBJETO
1.1 O objeto dos TERMOS DE USO e dos contratos eventualmente celebrados entre EMPRESA e USUÁRIO será a prestação dos serviços a seguir descritos:
1.2 Planos mensais de seguidores para o Instagram e pacotes únicos de seguidores para o Instagram.
1.3 Os seguidores vendidos no site são compostos de contas ativas e brasileiras, cadastradas no Instagram.
1.4 Estão dispostos no site as opções de 5 planos mensais de seguidores. Cada um deles possui uma descrição clara e concisa sobre o número de seguidores que o usuário irá ganhar diariamente e no total de um mês. Também estão dispostos os benefícios inclusos ou não em cada plano (curtidas e visualizações no Instagram).
1.5 Nos planos mensais o usuário do serviço será cobrado mensalmente. Podendo cancelar quando quiser, sem custos adicionais e isento de multa.
1.6 Todos os planos mensais de seguidores possuem a opção de segmentação por gênero, que consiste na escolha do contratante em receber apenas seguidores do gênero feminino ou masculino ou de ambos os gêneros.
1.7 O cliente tem a opção de assinar mais de um plano mensal para uma mesma conta do Instagram, que irá receber os seguidores, e também fazer a compra de mais de um pacote único de seguidores, respeitando o limite máximo de uma transação por vez.
1.8 No site estão dispostas 4 opções de pacotes únicos, com valores que variam devido a quantidade de seguidores incluso em cada pacote.
1.9 Os pacotes únicos não serão renovados mensalmente, assim como os planos mensais.
1.10 Os seguidores adquiridos por meio dos pacotes únicos serão entregues em até 24h úteis.
1.11 Estão sujeitos atrasos na entrega de seguidores devido a problemas internos técnicos: como falha no sistema, assim como falhas humanas, entre outros. Também devido a problemas externos, como falha no Instagram, que está fora da responsabilidade de resolução do site em questão.
1.12 Para realizar a compra de planos de seguidores o contratante deve selecionar um dos planos dispostos dentro do site e preencher um campo com os seguintes dados pessoais:
- @ usuário do Instagram – o qual será o destinatário dos seguidores e demais serviços descritos em cada plano.
- E-mail do contratante, usado para o envio de notas fiscais, boletos, avisos de cobrança, promoções e ofertas, ou qualquer aviso referente às transações feitas entre contratante e contratado.
- Escolha do gênero dos seguidores – se homens – mulheres – ou mistos e como o contratante deseja receber o serviço – de forma fracionada, todos os dias, ou entrega rápida – todos os seguidores, referente ao mês de cada plano, em até 24h úteis.
1.12 Para realizar a compra de pacotes únicos de seguidores, o contratante deve selecionar o pacote desejado, já descrito a forma de segmentação por gênero e preencher um campo com os seguintes dados pessoais:
- @ usuário do Instagram – o qual será o destinatário dos seguidores e demais serviços descritos em cada plano.
- E-mail do contratante, usado para o envio de notas fiscais, boletos, avisos de cobrança, promoções e ofertas, ou qualquer aviso referente às transações feitas entre contratante e contratado.
1.13 O site da Social Topo não pertence ao grupo Meta, companhia proprietária da rede social Instagram. Além disso, este site NÃO é endossado pelo Meta de nenhuma maneira. Social Topo é uma marca comercial independente do grupo Meta.
1.14 O contratado oferecerá suporte de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 18:30 e aos sábados, das 8:30 às 12:30, para responder dúvidas e solucionar possíveis problemas referente aos planos e pacotes de usuários do site.
1.15 O atendimento será disponibilizado pelos canais de WhatsApp e E-mail localizados dentro do site. O suporte será realizado por uma equipe, e o atendimento será executado em ordem cronológica, respeitando o princípio da isonomia.
1.16 O reembolso só será realizado no prazo de até 7 dias após a compra, conforme o código de defesa do consumidor, artigo 49, que diz respeito ao arrependimento de compra de serviços e produtos na internet. Nesse caso, os serviços prestados serão imediatamente cancelados.
1.17 O contratado não tem a responsabilidade de reembolso de planos recorrentes que não foram cancelados antes da data de renovação pelo contratante.
1.18 No que se refere à reposição de seguidores, só será enviado seguidores a mais após perda de até 20% do número total de seguidores do plano ou pacote adquirido. A reposição não é automática e é necessário solicitá-la por meio do suporte.
1.18 Em casos de cancelamento a reposição de seguidores poderá ser solicitada pelo contratante em até 20 dias após a data de suspensão do serviço.
- CONDIÇÕES DE USO E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
2.1 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item cadastro, mantendo atualizado e confirmado o usuário correto do Instagram para entrega do serviços encomendados.
2.2 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos serviços por si solicitados no SITE.
2.3 O USUÁRIO se obriga, também, a agir com respeito à equipe do suporte, não sendo permitido ofensas nem coerção no momento do atendimento.
2.4 O USUÁRIO será automaticamente descadastrado, caso identificada conduta de sua autoria em desacordo com os TERMOS DE USO.
- MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO
3.1 Os TERMOS DE USO poderão, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços e produtos disponibilizados.
3.2 As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no SITE e informadas ao USUÁRIO, sendo possível a este manifestar oposição às modificações, desde que o faça no SITE, o que irá ocasionar o cancelamento de seu cadastro.
3.3 A empresa poderá também suspender a qualquer momento seus serviços, sem a necessidade de aviso prévio, se resguardando de qualquer responsabilidade de multa ou reembolso para o contratante.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos ao SITE pertencem única e exclusivamente à EMPRESA. Em nenhuma hipótese, os TERMOS DE USO ou os contratos implicarão transferência, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao USUÁRIO.
4.2 O USUÁRIO se compromete a utilizar o SITE de acordo com as suas finalidades e exigências técnicas; dispor de meios adequados para a implantação e a utilização dos softwares, incluindo, sem limitação, hardware, rede e pessoal adequados etc.; responsabilizar-se legalmente por quaisquer dados e informações que venham a ser armazenados; não fazer ou distribuir quaisquer cópias dos softwares; não alterar, combinar, adaptar, traduzir, decodificar, fazer ou solicitar a terceiros engenharia reversa dos softwares; não criar trabalhos deles derivados ou solicitar que terceiros o façam; e não ceder, licenciar, sublicenciar ou de qualquer outra forma dispor dos softwares.