Política de Privacidade
Esse site é mantido e operado por Social Topo – CNPJ: 39.591.521/0001-04.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site.
Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições
da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso site
– Quais dados coleta os e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco
- Quem deve utilizar nosso site
Nosso site somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 16 (dezesseis) anos de idade, sendo que a utilização por pessoas com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável.
- Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nessa seção:
2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários
nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
– Nome
– Nacionalidade
– CPF/CNPJ
– Telefone de contato com DDD
2.2 A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
- No ato da compra
2.3 Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
– Para a efetivação da compra dos serviços prestados;
– Para que a prestação dos serviços dispostos no site se concretize;
– Para gerações de notas fiscais e boletos;
– Para a comunicação entre contratado e contratante como envio de promoções, alteração nos planos e reajustes.
- Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos
aqueles definidos no art.11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Coleta de dados não previsto expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente desta Política de privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados pessoais e as atividades de tratamento
dela são decorrentes serão informadas aos usuários do site.
3.1 Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou,
ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
- Por quanto tempo seus dados serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados por período de
tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades
elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os
direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados, eles serão
removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
- Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é do que uma justificativa que autorize, prevista na Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação.
Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
5.1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos, é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto de requisição, poderemos solicitar documentos e outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se absolutamente, o requerente receberá todas as informações relacionadas.
- Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, contexto e a finalidade dos tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
– Utilizamos certificados SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos serviços aconteça de forma criptografada;
– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Informamos, ainda, que possuímos certificação ISO 27001. Seguimos, portanto, os mais elevados padrões técnicos de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados pessoais e não pessoais de nossos usuários.
Ainda que adote tudo que está ao seu alcance para evitar incidente de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dado relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
- Alteração nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade atualizada pela última vez em: 17/11/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilidade de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
- Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: contato@socialtopo.com
Telefone: (62) 99158-7858.